Sun Tzu, em “A Arte da Guerra”, ensina que toda batalha é vencida antes mesmo de ser travada. No campo de batalha de um processo judicial, essa vitória prévia tem um nome: quesitos estratégicos.
Para muitos advogados, a elaboração de quesitos é vista como uma formalidade burocrática, uma lista de perguntas enviada para cumprir um prazo processual. É um erro de percepção que pode custar uma causa.
A verdade é que os quesitos são as suas armas mais precisas na fase pericial. Eles não servem apenas para perguntar; servem para direcionar, limitar, expor fraquezas e construir a narrativa técnica que sua tese precisa para prevalecer.
Na Ciabatari Perícias Judiciais, entendemos que a perícia se ganha muito antes do laudo. Ela começa na inteligência das perguntas. Este guia foi criado para transformar sua abordagem, capacitando-o a formular quesitos que não apenas buscam respostas, mas que comandam o campo de batalha.
Os Pilares de um Quesito Irrefutável
Antes de mergulhar nas táticas, vamos solidificar a base. Um quesito poderoso se sustenta em três pilares:
- Clareza: A pergunta deve ser inequívoca, sem margem para dupla interpretação. Uma pergunta confusa gera uma resposta confusa.
- Objetividade: O quesito deve buscar um fato, não uma opinião ou um julgamento de valor. Troque “O muro apresentava um risco iminente?” por “O muro apresentava fissuras superiores a 3mm, conforme a norma ABNT X?”.
- Pertinência: A pergunta precisa estar estritamente ligada ao objeto da perícia. Perguntas irrelevantes podem ser indeferidas pelo juiz e demonstram falta de foco.
Os 3 Tipos de Quesitos Estratégicos (Seu Arsenal Tático)
Entendidos os pilares, vamos às armas. Nós classificamos os quesitos em três categorias táticas, cada uma com uma função específica no processo.
1. Quesitos de Confirmação
Função: São sua infantaria. O objetivo é estabelecer e confirmar fatos incontestáveis que favorecem sua tese e que o perito não terá como negar. Eles constroem a base fática sobre a qual seus argumentos jurídicos irão prosperar.
- Exemplo Prático (Perícia Contábil): Em uma apuração de haveres, em vez de perguntar “O balanço está correto?”, use quesitos de confirmação como:
- “Confirma o Sr. Perito que o documento de folha 35 é um contrato de mútuo válido entre as partes?”
- “Confirma o Sr. Perito que não há nos autos nenhum comprovante de quitação para o documento de folha 35?”
2. Quesitos de Contradição
Função: Sua cavalaria de ataque. O objetivo é expor as fraquezas, inconsistências ou limitações da análise da parte contrária, ou mesmo questionar a metodologia que o perito judicial pretende usar.
- Exemplo Prático (Perícia de Engenharia): O laudo do assistente da parte contrária afirma que a umidade na parede é causada por uma falha no telhado. Seu perito assistente identifica que a causa é uma infiltração do terreno. Seu quesito de contradição ao perito judicial seria:
- “Considerando o alto nível de umidade encontrado na base da parede (ponto X), é possível descartar completamente a hipótese de infiltração por capilaridade ascendente do solo?”
3. Quesitos de Esclarecimento
Função: Seus arqueiros de precisão. Usados após a entrega do laudo judicial, eles miram em pontos ambíguos, respostas vagas ou conclusões mal fundamentadas do perito. O objetivo é forçá-lo a se posicionar de forma clara, eliminando qualquer “zona cinzenta” que possa prejudicar seu cliente.
- Exemplo Prático (Perícia Médica): O laudo afirma que a lesão “pode ter relação com o acidente”. A palavra “pode” é uma armadilha. Seu quesito de esclarecimento seria:
- “Poderia o Sr. Perito esclarecer, com base nos elementos dos autos e na literatura médica, qual o grau de probabilidade (ex: baixa, média, alta) da relação causal entre a lesão e o acidente?”
Erros Fatais na Quesitação a Evitar
- O Quesito Sugestivo: Aquele que já entrega a resposta (“Dr. Perito, não é verdade que…?”). É facilmente contestável.
- O Quesito Amplo Demais: Perguntas como “Descreva toda a situação contábil da empresa” são vagas e serão respondidas de forma igualmente vaga. Seja específico.
- O Quesito Fora da Especialidade: Pedir a um engenheiro para opinar sobre matéria médica. Demonstra despreparo e será corretamente ignorado pelo perito.
Conclusão: A Parceria que Vence Batalhas
Elaborar quesitos estratégicos é uma arte que floresce na interseção do conhecimento jurídico com o conhecimento técnico. O advogado sabe o que precisa provar; o perito assistente sabe como perguntar para obter a resposta técnica que irá provar o fato.
É por isso que a atuação de um perito assistente não deve começar na impugnação de um laudo, mas sim na elaboração dos quesitos iniciais. É o seu primeiro e mais poderoso movimento no tabuleiro da perícia.
Na Ciabatari Perícias, não apenas respondemos perguntas. Ajudamos você a formular as perguntas que podem definir o seu caso.
Precisa de um parceiro técnico para elaborar os quesitos do seu próximo processo? Fale com nossa equipe e transforme sua estratégia de prova.