Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos: Como a Perícia Integrada se Torna a Prova Mestra

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Você conhece bem o cenário. Em suas mãos, um contrato de grande vulto — uma obra de infraestrutura, uma concessão de serviço público, um projeto industrial complexo. No decorrer da execução, eventos imprevistos e alheios à vontade do seu cliente alteraram drasticamente as premissas originais, tornando o equilíbrio econômico-financeiro inicial uma ficção. O direito ao reequilíbrio é claro, mas a sua comprovação é um desafio hercúleo.

Você sabe que apresentar um pleito de reequilíbrio financeiro baseado apenas em planilhas contábeis, por mais detalhadas que sejam, abre uma frente de batalha onde a parte contrária irá questionar cada centavo. Da mesma forma, um relatório de engenharia isolado, que apenas descreve o evento técnico, soa teórico e carece da conexão com o prejuízo efetivo.

A verdade é que a fragilidade de muitos pleitos reside na lacuna entre o evento e seu impacto. É uma batalha travada com duas armas que não disparam em sincronia. A pergunta que o juiz ou o árbitro fará é sempre a mesma: “Doutor, entendi o que aconteceu. Agora, prove-me, de forma inequívoca, como isso gerou o prejuízo que o senhor alega”. É para responder a essa pergunta que a perícia no reequilíbrio econômico-financeiro de contratos precisa evoluir.

 

O Elo Perdido: Por que Tantos Pleitos de Reequilíbrio Fracassam?

O insucesso de um pleito de reequilíbrio raramente está na ausência do direito, mas sim na fragilidade da prova que o sustenta. O erro capital, que vemos se repetir em inúmeros processos, é a construção de uma tese probatória fragmentada. A estratégia de apresentar um laudo de engenharia e um laudo contábil de forma separada, esperando que o julgador faça a conexão, é um risco processual imenso.

De um lado, a prova técnica. O engenheiro produz um laudo detalhado sobre o fato gerador do desequilíbrio:

  • Um período de chuvas com índice pluviométrico 200% acima da média histórica, que paralisou a terraplanagem por 45 dias.
  • Uma alteração unilateral do projeto pelo contratante, que exigiu a demolição de uma estrutura já executada e a especificação de um material mais caro.
  • A descoberta de uma condição de solo rochoso não prevista na sondagem inicial, que demandou maquinário pesado e retardou o cronograma.

Do outro lado, a prova contábil. O contador apresenta planilhas que demonstram o aumento dos custos: aluguel de equipamentos ociosos, despesas extras com mão de obra, perda de produtividade, etc.

Isoladamente, ambas as provas são vulneráveis. A parte contrária irá atacar o nexo causal financeiro: “Como posso ter certeza de que o custo extra alegado pelo contador foi causado exclusivamente pela chuva descrita pelo engenheiro, e não por ineficiência do contratado?”. Sem uma ponte robusta e metodológica que conecte o fato ao dano, o pleito se torna uma tese frágil, baseada em inferências que podem ser facilmente desconstituídas.

 

A Solução Ciabatari: O Poder da Perícia Integrada

É preciso abandonar a ideia de duas perícias que “se conversam” e adotar o conceito de uma perícia que “nasce integrada”. Na Ciabatari Perícias, não temos um perito engenheiro e um perito contador trabalhando em paralelo; temos uma equipe multidisciplinar atuando em simbiose desde o primeiro dia para construir uma prova unificada e coesa.

Nosso método se baseia em estabelecer o nexo causal de forma irrefutável. Veja como funciona na prática:

  1. Validação e Quantificação do Fato Gerador (Engenharia): Nosso perito engenheiro vai a campo. No caso das chuvas, ele não apenas constata o evento, mas o quantifica: analisa os diários de obra, compara os índices pluviométricos com as séries históricas, documenta através de fotos e vídeos a impossibilidade de trabalho e o impacto na medição de obra. Ele transforma o “choveu muito” em “houve X dias de paralisação total e Y dias de baixa produtividade, comprovadamente causados por um evento de força maior”.
  2. Rastreamento e Demonstração do Impacto (Contabilidade): Com os dados precisos da engenharia em mãos, nosso perito contador inicia o rastreamento. Ele não apresenta uma planilha genérica de custos. Ele demonstra, item a item, como cada dia de paralisação validado pela engenharia impactou o fluxo de caixa:
    • Custo da equipe e dos equipamentos que ficaram parados, mas sob contrato.
    • Custos indiretos (administração da obra) diluídos por um período maior.
    • Perda de faturamento devido ao atraso na medição de obra e no avanço do cronograma.
    • Ele cria uma linha do tempo financeira que espelha perfeitamente a linha do tempo técnica.

Essa fusão resulta no que chamamos de laudo de engenharia e contábil unificado, um documento único e coerente. Nele, cada real de prejuízo alegado está diretamente ancorado em um evento técnico validado, criando uma narrativa lógica e de fácil compreensão para o julgador.

 

A Vantagem Estratégica para Sua Tese Jurídica

Ao levar um laudo integrado para o processo, você não está apenas apresentando uma prova robusta; você está mudando a dinâmica do litígio.

  • Você blinda sua argumentação: Sua petição inicial ou contestação já nasce amparada por uma prova que conecta causa e efeito de maneira irrefutável, eliminando as brechas que a parte contrária exploraria.
  • Você antecipa e neutraliza contestações: A metodologia integrada já prevê e responde às perguntas céticas. A coerência entre os dados técnicos e financeiros torna a impugnação genérica ineficaz.
  • Você facilita o trabalho do julgador: Você entrega ao juiz ou ao árbitro uma tese clara, lógica e de fácil assimilação. Ele não precisa “juntar as peças” de dois laudos distintos; ele recebe uma análise completa que o conduz à conclusão desejada.

Em disputas sobre o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, não basta ter o direito; é preciso ter a prova definitiva. Deixar a construção dessa prova a cargo de especialistas que não atuam de forma integrada é um risco que seu cliente não pode correr. A perícia, quando executada com a sinergia entre engenharia e contabilidade, deixa de ser um mero suporte para se tornar a prova mestra que fundamenta e garante o sucesso do seu pleito.

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Por Rodrigo Ciabatari

Engenheiro Civil e Perito Judicial
Pós-graduado em avaliações e perícias de engenharia
Pós-graduado em engenharia de segurança contra incêndio e pânico
Pós-graduado em estrutura de concreto armado, com ênfase em reforço
Pós-graduado em ciências forenses e perícias criminais.